Proteja a identidade da sua empresa com o Registro de Marca.
Você já teve aquele momento de clareza, epifania, em que encontra o nome perfeito para sua empresa? É como se as estrelas se alinhassem e você sentisse que finalmente capturou a essência do seu negócio. Mas então, para sua surpresa, você percebe que há outra empresa por aí com um nome ou logotipo muito parecido com o seu. Ou pior ainda, alguém entra na sua loja achando se tratar de outra empresa!
Apenas o registro de marca no INPI protege a sua marca legalmente contra cópias e uso indevido, garantindo exclusividade e propriedade do seu negócio. Só é dono da marca quem registra no INPI.
Entendendo os Tipos de Registro de Marca
O processo de registro de marca pode parecer complexo, mas não é. Aqui está o que você precisa saber para começar: há três tipos principais de registro de marca – nominativo, figurativo e misto. Cada um oferece diferentes níveis de proteção, então é importante escolher sabiamente.
Identifique a Classe Certa para Sua Marca
Além disso, você precisa determinar em qual classe sua marca se encaixa. Com 45 classes disponíveis, cada uma representando uma área específica de produtos ou serviços, é fundamental escolher a que melhor se adapta ao seu negócio. 1-34 são classes referentes a produtos, enquanto da 35-45 são relacionadas à serviços. Pode ser que sua marca seja enquadrada em mais de uma classe a depender das suas atividades.
Por exemplo, se você fabrica e comercializa peças de vestuário, o recomendado seria você proteger a sua marca na classe 25 e 35. Para saber mais sobre as classes e especificações, clique aqui.
Lidando com as Taxas de Registro
Uma vez que você tenha decidido sobre o tipo de registro e a classe adequada, é hora de lidar com as taxas de registro para dar entrada no pedido de registro no INPI. O valor varia de acordo com o porte da sua empresa, então é importante estar ciente desses custos desde o início.
| Taxa Pedido de Registro Classe Pré-aprovada | Valores |
| Pessoa Física, MEI, ME, EPP, Cooperativas, Instituição de Ensino e Pesquisa, Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 142,00 |
| Demais portes de empresa | R$ 355,00 |
Protocolando o Pedido de Registro para Análise do INPI
Com todas as informações necessárias em mãos, você pode protocolar o pedido de registro da sua marca. Antes da análise do INPI propriamente dita, há um prazo de 60 dias para que alguma outra empresa conteste o seu pedido de registro. Se houver alguma oposição, abre-se um prazo de mais 60 dias para que você possa se manifestar e defender a sua marca!
Tornando-se o Proprietário Oficial da Sua Marca
Se tudo correr bem e o seu pedido for aprovado, parabéns! Agora há uma última taxa a ser paga, a taxa de concessão e emissão do certificado do INPI, que deverá ser paga em 60 dias! Caso não seja paga a taxa dentro dos prazos estipulados, seu processo será arquivado! Os valores também dependem do porte da empresa.
| Taxa Concessão de Marca e Emissão Certificado | Valores |
| Pessoa Física, MEI, ME, EPP, Cooperativas, Instituição de Ensino e Pesquisa, Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 298,00 |
| Demais portes de empresa | R$ 745,00 |
Após o pagamento, você agora é dono oficial da sua marca por 10 anos!
Minha marca foi indeferida, e agora?
Caso o INPI analise a sua marca e indefira o pedido de registro, há uma última alternativa! Você pode interpor um recurso ao indeferimento, o qual deverá ser apresentado também no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento do processo.
No recurso, você terá a oportunidade de defender a sua marca, demonstrando suas características únicas, o exercício de suas atividades do mercado, a não violação à lei e não confusão do consumidor no mercado, entre outros argumentos, que serão reanalisados pelo Órgão.
Para interpor o recurso, deverá ser paga uma taxa de R$ 475,00 independente do porte da empresa.
Pronto para proteger a sua marca?
Agora você está pronto para proteger a sua marca no mercado. Conte conosco! A SafeMark oferece assessoria no processo de registro de marca desde a reunião de documentos e protocolo do pedido até a decisão final do INPI. Clique aqui, entre em contato conosco e comece o processo de registro da sua marca hoje mesmo!
